Fiscais cobram proteção contra ameaças crescentes no combate ao trabalho escravo
Auditores-fiscais do trabalho cobram providências das autoridades contra casos de ameaças e intimidações sofridos em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Eles se reúnem nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, com representantes da secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para tratar do reforço da segurança, depois de casos de ameaças de morte no Ceará e no Pará nos últimos meses.
No Ceará, um proprietário rural incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo ameaçou de morte um servidor, na semana passada. Em maio, no Pará, dois auditores foram acusados de invasão pelo proprietário e abordados por policiais rodoviários federais, após realizarem uma inspeção. Outro auditor foi ameaçado de morte, por mensagem eletrônica, após inspeção na região de Altamira, no interior paraense.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, cresce o número de ameaças e o seu teor tem recrudescido, em 2019, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) adotar medidas que flexibilizam o acesso às armas no país. Casos como esses já ocorriam em períodos anteriores, mas eram mais raros. Em 2018, por exemplo, nenhuma ameaça de morte a fiscais foi registrada, segundo ele. “Existe um fato novo, que não dá para dissociar, que é o debate do uso de armas no país. De alguma maneira, inflama esse tipo de conduta. Os proprietários se sentem mais à vontade para fazerem ameaças.”
Por solicitação do sindicato, o fiscal ameaçado no Ceará foi afastado temporariamente das funções, até que o caso seja investigado pela polícia. O que foi ameaçado no Pará, junto com os outros dois abordados pelos policiais federais, está recebendo cuidados especiais da subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
Além da apuração das ameaças, o sindicato reivindica que sejam criados protocolos de segurança para a atuação dos fiscais em áreas de risco. Eles pedem que as polícias locais identifiquem previamente essas áreas, antes que uma equipe de fiscalização seja enviada, reforçando a proteção. Também reivindicam equipamentos, como sistemas de comunicação via satélite, para que o fiscal possa informar sobre situações de risco em áreas remotas, e viaturas blindadas para as equipes de fiscalização.
“Nunca é demais lembrar o caso mundialmente conhecido como Chacina de Unaí, em que foram assassinados três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do extinto Ministério do Trabalho, em 28 de janeiro de 2004. Neste caso, as ameaças existiram e foram ignoradas, e o desfecho foi o pior possível. Até hoje a categoria luta por justiça, para colocar atrás das grades todos os envolvidos no crime. Os mandantes, apesar de condenados, ainda estão em liberdade; a impunidade encoraja os infratores a cometerem novos ataques contra agentes do Estado”, diz o Sinait, em nota.
“A nossa posição jamais será de ceder às ameaças. A pretensão deles é frear a fiscalização, mas os fiscais vão seguir fazendo o seu trabalho, que é levar o peso da Lei a quem a descumpre, mas sem colocar em risco nenhum dos nossos colegas, que são representantes do Estado. O fato é que as autoridades têm se omitido no cumprimento de obrigações”, ressalta o presidente do Sinait.
Fonte: Mundo Sindical
