Crédito: Organização do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
Ao menos 300 manifestantes se reuniram na noite de terça-feira, 4 de novembro, na avenida Paulista, no centro da cidade de São Paulo, para pressionar pela aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que pede a realização de um plebiscito pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política.
A concentração começou antes das 18h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Por volta das 19h50, os manifestantes bloquearam toda a via no sentido Consolação, e o trânsito ficou parado por 20 minutos. Às 20h10, o protesto seguiu em direção à rua da Consolação debaixo de forte chuva, deixando livre para veículos apenas a faixa de ônibus.
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press
O PDC 1508/14 foi apresentado à Câmara no último dia 30 pelos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). Caso o plebiscito seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, a população irá às urnas para responder a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
O ato é organizado por diversos movimentos sociais e sindicatos, entre eles a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e partidos políticos como o PT e o PSOL. Em outubro, o grupo entregou à presidente Dilma Rousseff (PT) um documento com quase 7,5 milhões de assinaturas a favor de um plebiscito por uma Constituinte. Na ocasião, Dilma disse que considerava a Constituinte uma “boa proposta”. “Porque não serão aqueles que estão no exercício do mandato que reformarão as instituições políticas do País”, afirmou a presidente.
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press
Democracia real
A candidata derrotada à Presidência Luciana Genro (PSOL) esteve no ato e disse que defende a reforma política a favor de uma “democracia real”. “Precisamos ampliar os espaços democráticos, acabar com o financiamento privado das empresas (para campanhas eleitorais), instituir a revogabilidade dos mandatos, enfim, buscar radicalizar a democracia”, afirmou.
Para Luciana, apenas uma Constituinte exclusiva seria capaz de produzir uma verdadeira reforma. “O sistema político está viciado, e os atuais parlamentares, eleitos a partir desse sistema, não têm disposição de mudá-lo. Portanto, é preciso uma Constituinte eleita com novas regras, de preferência já sem o financiamento privado das campanhas e uma democratização maior do tempo de televisão”, completou Luciana, que foi a quarta presidenciável mais votada, com 1,6 milhão de votos.
Plebiscito
Embora seja discutida há mais de 20 anos no Congresso, a proposta de reforma política ganhou força depois dos protestos de junho do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) foi a público defender o plebiscito e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para viabilizar as mudanças. A ideia provocou reação do Congresso, e a proposta foi enterrada. Dilma voltou a insistir no tema durante a campanha e disse, em seu discurso de reeleita no último domingo, que daria prioridade à reforma política via plebiscito.
Redação com Terra
