No Brasil, qualquer forma de trabalho é proibida de ser exercida por menores de 13 anos. A partir dos 14 pode-se trabalhar como aprendiz, e somente aos 16 o jovem pode ter um emprego integral. Mas se na regra é assim, na realidade a situação é bem diferente.
Basta caminhar um pouco nas ruas, dirigir um carro ou ir a um pequeno comércio para notar que a lei não é cumprida. Crianças com muito menos da idade de 14 anos permitida para o trabalho exercem funções em tempo integral. Os “empregos” são variados: vendedor, limpador, vigia, entre tantos outros, sendo que muitas vezes as crianças fazem o trabalho com permissão – ou ordem explícita – dos próprios pais, e quando a atividade acontece nas ruas, os pequenos ainda são expostos a vários perigos.
Há ainda casos mais graves, onde por estarem fora dos olhos da população, ficam mais difíceis de serem combatidos. Exemplos disso são o trabalho doméstico exercido pelas crianças e o trabalho em áreas rurais. Além disso, muitas empresas, na tentativa de conseguir mão-de-obra barata ou praticamente gratuita, recrutam e persuadem esses jovens para funções muitas vezes desumanas e abusivas. Então, mais uma vez cabe aos pais orientar seus filhos e não garantirem uma vida digna a eles e cabe aos trabalhadores lutarem para combater essa prática, que diminui oportunidades de empregos regularizados.
Mas, afinal, por que é tão importante uma criança não trabalhar? Além do motivo de segurança já mencionado, as crianças e adolescentes devem ter direito à educação e cuidados de um responsável, não abusos por parte deles. Tal trabalho pode impedir que esses direitos sejam conquistados, além de causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento desses pequenos cidadãos.
Por Monica Castilho
Lion Sindical
